{"id":3007,"date":"2018-11-13T11:46:32","date_gmt":"2018-11-13T11:46:32","guid":{"rendered":"http:\/\/hic-net.org\/event\/seminario-direito-a-cidade-com-diversidade\/"},"modified":"2018-11-13T11:46:32","modified_gmt":"2018-11-13T11:46:32","slug":"seminario-direito-a-cidade-com-diversidade","status":"publish","type":"tribe_events","link":"https:\/\/staging.hic-net.org\/es\/event\/seminario-direito-a-cidade-com-diversidade\/","title":{"rendered":"Seminario Direito \u00e0 cidade com diversidade"},"content":{"rendered":"<p><FONT size=\"2\"><P align=\"justify\"><FONT face=\"Verdana,Helvetica\"><STRONG>Fecha<\/STRONG>: dia 17 de Maio, das 9.00 \u00e1s 18.00<\/FONT><\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><FONT face=\"Verdana\"><STRONG>Lugar<\/STRONG>: Instituo P\u00f3lis Rua Ara\u00fajo 124, Rep\u00fablica, S\u00e3o Paulo<\/FONT><\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><FONT face=\"Verdana,Helvetica\">Esse semin\u00e1rio tem como premissa inicial a id\u00e9ia de cidade como o lugar de forma\u00e7\u00e3o de sujeitos pol\u00edticos e transforma\u00e7\u00e3o de identidades coletivas a partir da afirma\u00e7\u00e3o de semelhan\u00e7as e da conviv\u00eancia em meio a diferen\u00e7as que comp\u00f5em as diversidades urbanas. <\/FONT><\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><FONT face=\"Verdana,Helvetica\">Entre as diversidades pol\u00edticas, culturais, \u00e9tnico-raciais e comportamentais, destacamos as distintas formas de vida e de sexualidades a serem discutidas no semin\u00e1rio na perspectiva do direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna. Desse modo, um dos p\u00fablicos alvo desse semin\u00e1rio, cuja, ser\u00e1 o movimento de luta pela moradia digna em conjunto com os coletivos de gays,l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e transg\u00eaneros &#8211; GLBTT. <\/FONT><\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><FONT face=\"Verdana,Helvetica\">O evento ter\u00e1 lugar na cidade de S\u00e3o Paulo e dever\u00e1 ser organizado pela parceria constitu\u00edda pela <STRONG>Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia (UMM),<\/STRONG> P\u00f3lis \u2013 Instituto de Estudos, Forma\u00e7\u00e3o e Assessoria em Pol\u00edticas Sociais, Central dos Movimentos Populares (CMP), F\u00f3rum Centro Vivo e F\u00f3rum Municipal de Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros de S\u00e3o Paulo.<\/FONT><\/P><FONT face=\"Verdana,Helvetica\"><br \/>\n<P align=\"justify\"><STRONG>Contexto e antecedentes<\/STRONG><BR>Nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a sociedade brasileira vive processos intensos de lutas por pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Essas lutas envolveram grandes esfor\u00e7os por parte de diversos atores sociais na constru\u00e7\u00e3o de marcos jur\u00eddicos novos e com abrang\u00eancia nacional aprovados ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Trata-se, por exemplo, da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), da Lei de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, do Direito Ind\u00edgena, das Legisla\u00e7\u00f5es Ambientais, do Estatuto da Cidade, do Estatuto do Idoso, entre outros. <\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">S\u00e3o lutas que pressionam os governantes, autoridades e servidores p\u00fablicos, instalados nos poderes executivos, legislativos e judici\u00e1rios das diferentes inst\u00e2ncias da federa\u00e7\u00e3o. Press\u00f5es que lan\u00e7am m\u00e3o estrat\u00e9gias diversas de exigibilidade de direitos como, por exemplo, manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nos espa\u00e7os das cidades e das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, abaixo-assinados, campanhas, atua\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social institu\u00eddos, a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas, den\u00fancias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e a\u00e7\u00f5es junto a parlamentares. <\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Essas press\u00f5es visam, entre outros objetivos, reivindicar a democratiza\u00e7\u00e3o dos processos de tomadas de decis\u00f5es, a transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, o controle social dos recursos p\u00fablicos e a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos que melhorem, concretamente, os v\u00e1rios aspectos e dimens\u00f5es materiais e imateriais relacionadas com as condi\u00e7\u00f5es de vida e fortale\u00e7am direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o brasileira que habitam as \u00e1reas urbanas e rurais. Dimens\u00f5es sociais, econ\u00f4micas, pol\u00edticas, culturais, subjetivas e espirituais.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">As lutas por direitos sociais levadas a cabo por grupos de press\u00e3o da sociedade civil &#8211; articulados em movimentos populares, ONGs, associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, f\u00f3runs, entre outras formas de organiza\u00e7\u00e3o coletiva &#8211; evidenciam os conflitos de interesses que permeiam toda a sociedade. Essa explicita\u00e7\u00e3o de conflitos \u00e9 bastante positiva, pois permite, ao poder p\u00fablico, encaminhar, discutir e negociar propostas que acomodem, com justi\u00e7a social e equidade, as diferentes posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Ao expor conflitos entre grupos de interesse e encaminhar demandas coletivas, as lutas por direitos sociais evidenciam tamb\u00e9m a necessidade de avan\u00e7os e aperfei\u00e7oamentos nos v\u00e1rios componentes das pol\u00edticas p\u00fablicas brasileiras.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Muitas vezes, essas lutas contribuem para a realiza\u00e7\u00e3o de analises cr\u00edticas sobre os objetivos, diretrizes, crit\u00e9rios, procedimentos, exig\u00eancias, instrumentos, prioridades e formas de implementa\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas p\u00fablicas cujos problemas podem estar promovendo a discrimina\u00e7\u00e3o e enfraquecendo a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. Vale ressaltar a import\u00e2ncia dessas an\u00e1lises cr\u00edticas quando apontam erros, lacunas, insufici\u00eancias e emperramentos que limitam e desvirtuam os alcances p\u00fablicos na realiza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano nos territ\u00f3rios do pa\u00eds.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Muitas limita\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas com rela\u00e7\u00e3o aos seus alcances na efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais adv\u00eam n\u00e3o somente da falta de recursos e inefici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e gestores p\u00fablicos, mas, tamb\u00e9m, da aplica\u00e7\u00e3o equivocada de crit\u00e9rios que impedem a inclus\u00e3o de grupos sociais, com demandas leg\u00edtimas, nos programas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esses equ\u00edvocos se originam tanto de uma compreens\u00e3o estreita da realidade e dos processos sociais quanto de preconceitos excludentes e pr\u00e1ticas clientelistas que permeiam as rela\u00e7\u00f5es entre membros do poder p\u00fablico e da sociedade. Os emperramentos nos processos de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas adv\u00eam, muitas vezes, de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas n\u00e3o realistas do ponto de vista dos grupos atendidos. Quando os atores pol\u00edticos envolvidos nas lutas por direitos sociais desenvolvem an\u00e1lises cr\u00edticas que exp\u00f5em essas limita\u00e7\u00f5es e emperramentos nas pol\u00edticas p\u00fablicas, t\u00eam-se momentos importantes de avalia\u00e7\u00f5es que podem indicar novos rumos para a constru\u00e7\u00e3o de novas bases para a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Mais importante ainda \u00e9 quando tais an\u00e1lises colocam, para discuss\u00f5es e encaminhamentos no debate p\u00fablico, novas pautas e demandas direcionadas \u00e0 agenda dos direitos sociais e das pol\u00edticas p\u00fablicas formuladas a partir de necessidades coletivas identificadas \u00e0 luz das mudan\u00e7as nas conjunturas sociais, pol\u00edticas, institucionais, territoriais, entre outras. Quando os atores pol\u00edticos envolvidos nas lutas pelos direitos sociais conseguem encaminhar proposi\u00e7\u00f5es constru\u00eddas coletivamente, portanto com bases sociais s\u00f3lidas, abrem-se grandes possibilidades de inova\u00e7\u00f5es nas agendas das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Um bom exemplo pode ser encontrado nas lutas pela moradia digna empreendida por diversos movimentos sociais. Nessas lutas, levantou-se a pauta baseada no aproveitamento dos pr\u00e9dios e terrenos vagos e ociosos localizados nas \u00e1reas centrais das grandes cidades brasileiras. Essa pauta foi colocada pelos homens e mulheres que participam desses movimentos sociais ao realizarem ocupa\u00e7\u00f5es desses im\u00f3veis exigindo o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana. Essas ocupa\u00e7\u00f5es ganharam ampla visibilidade nos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa angariando apoios de outros setores da sociedade civil. Hoje, a inclus\u00e3o dessa pauta nas pol\u00edticas, planos e programas habitacionais das grandes cidades brasileiras, em especial nas capitais estaduais, \u00e9 vista com legitimidade, apesar de sofrer oposi\u00e7\u00f5es por parte de grupos sociais que defendem aproveitamentos mais elitizados dos territ\u00f3rios centrais dessas cidades.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Em per\u00edodos recentes, essa pauta vem evoluindo a partir de algumas experi\u00eancias que promovem a habita\u00e7\u00e3o de interesse social nas \u00e1reas urbanas centrais. Tais experi\u00eancias imp\u00f5em a necessidade de repensar v\u00e1rios componentes da pol\u00edtica habitacional. Por exemplo, as formas de financiamento habitacional; os marcos jur\u00eddicos e institucionais do setor habitacional; as t\u00e9cnicas de elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos projetos habitacionais baseadas na reabilita\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es existentes; os instrumentos de ordenamento territorial e de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra urbanizada em \u00e1reas constru\u00eddas e consolidadas onde o pre\u00e7o da terra \u00e9 maior do que nas periferias; as estrat\u00e9gias p\u00fablicas e privadas de provis\u00e3o habitacional, entre outros. <\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Hoje, numa cidade como S\u00e3o Paulo, s\u00e3o vis\u00edveis os conflitos entre vis\u00f5es opostas com rela\u00e7\u00e3o ao aproveitamento dessas \u00e1reas centrais que sofrem processos de despovoamento e, contraditoriamente, possuem boas condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade, maior oferta de empregos, servi\u00e7os, equipamentos p\u00fablicos e infra-estruturas urbanas. De um lado, h\u00e1 a vis\u00e3o daqueles que prop\u00f5em a re-elitiza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas com a instala\u00e7\u00e3o de empresas, equipamentos culturais sofisticados e moradias para as classes mais abastadas. De outro lado, h\u00e1 a vis\u00e3o daqueles que defendem a mescla de diversas atividades e formas de moradias exercidas por diferentes grupos sociais, com n\u00edveis variados de rendimentos, em espa\u00e7os e im\u00f3veis reabilitados e qualificados. Essa \u00faltima vis\u00e3o enfatiza as \u00e1reas centrais da cidade como lugares para a conviv\u00eancia democr\u00e1tica da diversidade social.  <\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"> Vale sublinhar essa id\u00e9ia da cidade como o lugar de conviv\u00eancia democr\u00e1tica da diversidade social, pois ela \u00e9 central na organiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio. Essa discuss\u00e3o \u00e9 urgente face ao aprofundamento dos processos de exclus\u00f5es, fragmenta\u00e7\u00f5es, segrega\u00e7\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e confinamentos socioterritoriais verificado nas cidades atuais.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"> A fragmenta\u00e7\u00e3o dos grupos de press\u00e3o e interesses que vivem e atuam nas cidades imp\u00f5e desafios para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e universaliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais. Esses desafios adv\u00eam da necessidade de articular, justamente, a dimens\u00e3o universal desses direitos com as demandas organizadas por grupos espec\u00edficos, com suas respectivas singularidades, plataformas pol\u00edticas, discursos, enunciados, agendas de luta, objetivos, pr\u00e1ticas e fontes de identidades coletivas definidas a partir das perspectivas de g\u00eanero, \u00e9tnico-raciais, et\u00e1rias, culturais, sexuais, entre outras. Esses desafios se tornam maiores e mais complexos nos contextos de grandes desigualdades socioecon\u00f4micas presentes nas cidades brasileiras. Tais desigualdades se somam aos preconceitos, estigmas e discrimina\u00e7\u00f5es contra determinados grupos e agravam processos de exclus\u00f5es socioterritoriais que, por sua vez, levam a destitui\u00e7\u00f5es de direitos sociais.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Quais s\u00e3o os caminhos que as pol\u00edticas p\u00fablicas devem seguir para inovarem no sentido de incorporarem conceitos, crit\u00e9rios, normas e a\u00e7\u00f5es que garantam a efetiva\u00e7\u00e3o de direitos sociais a todos os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s sem perder de vista as demandas espec\u00edficas dos homens, mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos, negros, \u00edndios, coletivos GLBTT, entre outros?<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Como trilhar esses caminhos ao longo dos ciclos de formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento, avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, em especial das pol\u00edticas urbanas e habitacionais, de modo a efetivar o direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna e operar transforma\u00e7\u00f5es e melhorias nos territ\u00f3rios de vida desses grupos?<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">As cidades s\u00e3o lugares de semelhan\u00e7as e diversidades, repeti\u00e7\u00f5es e diferen\u00e7as, homogeneidades e heterogeneidades, uniformidades e varia\u00e7\u00f5es. Nas cidades, a oscila\u00e7\u00e3o entre esses atributos manifestam-se, concretamente, nas formas construtivas, nas configura\u00e7\u00f5es territoriais, nas atividades econ\u00f4micas, nas moradias, nas pr\u00e1ticas culturais, nos comportamentos sociais, nos arranjos familiares, nas ideologias pol\u00edticas, nos interesses, nos modos de vida, nas identidades individuais e coletivas, entre in\u00fameras express\u00f5es da vida urbana. Muitas vezes esses atributos urbanos s\u00e3o conflitantes e contradit\u00f3rios entre si. Outras vezes s\u00e3o complementares. Trata-se de atributos m\u00faltiplos que se inter relacionam de v\u00e1rias maneiras e fazem das cidades um campo de diversidades complexas.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">No 10\u00ba Encontro Estadual da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia da Grande S\u00e3o Paulo e Interior, realizado entre 15 e 17 de junho de 2007 em Campinas e Hortol\u00e2ndia, munic\u00edpios do Estado de S\u00e3o Paulo, o setorial GLBTT organizou uma oficina para discutir o direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna a partir das realidades vividas por gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e transg\u00eaneros. A realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio proposto foi decidida nessa oficina porque os participantes identificaram a necessidade de desenvolver com mais amplid\u00e3o e profundidade as an\u00e1lises e criar conte\u00fados mais s\u00f3lidos para a constru\u00e7\u00e3o de propostas. <\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><STRONG>Objetivos<\/STRONG><BR>Esse semin\u00e1rio, com dura\u00e7\u00e3o de um dia, visa problematizar, na perspectiva da diversidade social de uma maneira geral e do coletivo GLBTT de modo espec\u00edfico, as principais refer\u00eancias das pol\u00edticas urbanas e habitacionais voltadas para a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna considerando as dimens\u00f5es da diversidade.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Com isso, pretende-se contribuir para fortalecer a pauta da diversidade social, em especial do coletivo GLBTT, na luta por aqueles direitos que j\u00e1 se encontram consolidada nas agendas de mobiliza\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios movimentos urbanos, principalmente aqueles que demandam melhores condi\u00e7\u00f5es de moradia.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">O semin\u00e1rio pretende debater, de modo sistem\u00e1tico, quest\u00f5es chaves sobre o futuro das cidades. Por exemplo:<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Quais s\u00e3o os sentidos pol\u00edticos e significados territoriais da diversidade social na cidade atual?<BR>Quais s\u00e3o as possibilidades de conviv\u00eancia democr\u00e1tica da diversidade social na cidade atual?<BR>Quais s\u00e3o os princ\u00edpios, objetivos, diretrizes, estrat\u00e9gias, instrumentos, crit\u00e9rios e prioridades a serem adotadas na formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas e habitacionais quando se considera, em primeiro plano, a necessidade de fortalecer as diversidades sociais nas cidades?<BR>Quais s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre os modos de vida do coletivo GLBTT e os processos que acontecem na cidade de S\u00e3o Paulo?<BR>Quais s\u00e3o as principais demandas do coletivo GLBTT para que as pol\u00edticas urbanas e habitacionais efetivem o direito \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna?<BR>Em que medida os novos arranjos familiares existentes nas cidades, envolvendo inclusive as pessoas que fazem parte do coletivo GLBTT, for\u00e7am a necessidade de inovar conceitos e crit\u00e9rios nas pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no setor habitacional?<BR>A organiza\u00e7\u00e3o desse semin\u00e1rio dever\u00e1 ocorrer em parceria com o setorial GLBTT da Uni\u00e3o de Movimentos de Moradia de S\u00e3o Paulo (UMM) e outras entidades que atuam na agenda pol\u00edtica do coletivo GLBTT. Pretende-se construir bases conceituais e novas plataformas pol\u00edticas a partir das apresenta\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es realizadas em torno dos temas e quest\u00f5es enumeradas acima.<BR><STRONG> <BR>Justificativa do Semin\u00e1rio Direito \u00e0 Cidade com Diversidade<BR><\/STRONG>Um dos principais desafios colocados para a humanidade nesse s\u00e9culo que est\u00e1 apenas come\u00e7ando \u00e9 a conviv\u00eancia democr\u00e1tica em meio \u00e0 diversidade sociocultural. Esse desafio emerge com maior urg\u00eancia nas grandes cidades do planeta que re\u00fane sujeitos coletivos e individuais com diversas singularidades. A urg\u00eancia para o enfrentamento desse desafio adv\u00eam das crescentes manifesta\u00e7\u00f5es preconceituosas, discriminat\u00f3rias e de intoler\u00e2ncias que aprofundam os processos de segrega\u00e7\u00e3o e exclus\u00f5es socioterritoriais que estruturaram e continuam estruturando os espa\u00e7os urbanos das nossas cidades ao longo de d\u00e9cadas.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">As cidades constituem-se em um dos instrumentos mais potentes para promover a liberdade, o desenvolvimento humano e a conviv\u00eancia democr\u00e1tica entre diversidades sociais e, desse modo, enfrentar os desafios impostos pela nega\u00e7\u00e3o do outro. As cidades podem ser o l\u00f3cus privilegiado de pol\u00edticas p\u00fablicas, principalmente sociais e habitacionais, capazes de efetivar direitos universais com base nas diversidades. As cidades podem ser lugares de toler\u00e2ncia na medida em que podem propiciam condi\u00e7\u00f5es para encontros e conviv\u00eancias entre semelhan\u00e7as e diferen\u00e7as.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\">Entretanto, as tend\u00eancias em curso nas cidades atuais, em especial nas grandes metr\u00f3poles, apontam em sentido contr\u00e1rio do mencionado no par\u00e1grafo anterior. A eros\u00e3o de conviv\u00eancias e elimina\u00e7\u00e3o das alteridades \u00e9 verificada cotidianamente nos processos de fragmenta\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-territorial, nos confinamentos dos grupos mais endinheirados em territ\u00f3rios murados e vigiados permanentemente, na deteriora\u00e7\u00e3o e abandono dos espa\u00e7os p\u00fablicos das cidades, na privatiza\u00e7\u00e3o gradativa das v\u00e1rias esferas urbanas, na predomin\u00e2ncia do medo e do consumo como os principais mediadores nas rela\u00e7\u00f5es sociais, entre outros processos. Da\u00ed a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o sobre o direito \u00e0 cidade com diversidade na contemporaneidade, em especial a partir do ponto de vista dos grupos GLBTT que, muitas vezes, s\u00e3o destitu\u00eddos desse direito por causa de estigmas e viol\u00eancias destrutivas. A motiva\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio proposto \u00e9 mostrar essa problem\u00e1tica e pensar coletivamente caminhos e propostas para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda urbana do ponto de vista dos coletivos GLBTT.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><STRONG>P\u00fablico Alvo do Semin\u00e1rio Direito \u00e0 Cidade com Diversidade<\/STRONG><BR>O p\u00fablico alvo do Semin\u00e1rio Direito \u00e1 Cidade com Diversidade dever\u00e1 ser composto, a princ\u00edpio, por representantes de movimentos populares de luta pela moradia, de entidades e movimentos que lutam por direitos de gays, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e transg\u00eaneros, gestores p\u00fablicos, profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica, arquitetos, urbanistas, membros de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, entre outros atores pol\u00edticos que atuam no campo das pol\u00edticas urbanas e habitacionais. Espera-se tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de gestores p\u00fablicos.<\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><STRONG>Programa\u00e7\u00e3o Prevista do Semin\u00e1rio Direito \u00e0 Cidade com Diversidade<\/STRONG><\/P><br \/>\n<P align=\"justify\"><U>9h\u20139h30<\/U>:        Abertura<BR>Representante do Instituto P\u00f3lis<BR>Representante da Uni\u00e3o dos Movimentos de Moradia da Grande S\u00e3o Paulo e Interior (UMM)<BR>Representante do F\u00f3rum Centro Vivo<BR>Representante da Central dos Movimentos Populares (CMP)<BR> <BR><U>9h30\u201311h<\/U>:      Palestras Direito \u00e0 Cidade com Diversidade<BR>Raquel Rolnik &#8211; PUCCAMP<BR>Sidnei Pita \u2013 Uni\u00e3o da Luta de Corti\u00e7os (ULC) e da UMM<BR> <BR><U>11h\u201311h30<\/U>:    Intervalo<BR> <BR><U>11h30\u201312h30<\/U>: Debate com os palestrantes<BR> <BR><U>12h30 \u2013 14h<\/U>:  Almo\u00e7o<BR> <BR><U>14h \u2013 14h30<\/U>:  Palestra Diversidade com Inclus\u00e3o Social<BR>Fernanda Le\u00e3o \u2013 Promotora de Inclus\u00e3o Social do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo<BR> <BR><U>14h30 \u2013 15h<\/U>:  Debate com a palestrante<BR> <BR><U>15h \u2013 16h <\/U>:    Trabalho em grupo<BR>Grupo 1 \u2013 Estrat\u00e9gias de combate \u00e0 homofobia \u2013 coordenador: representante do Escrit\u00f3rio Modelo da PUC-SP (assessoria jur\u00eddica) <BR>Grupo 2 \u2013 Estrat\u00e9gias de acesso \u00e0 cidade e \u00e0 moradia digna para a diversidade \u2013 coordenado: representante do Instituto P\u00f3lis<BR> <BR><U>16h \u2013 16h30<\/U>:  Intervalo<BR> <BR><U>16h30 \u2013 17h<\/U>:  Apresenta\u00e7\u00e3o das relatorias dos grupos<\/FONT><\/P><\/FONT><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esse semin\u00e1rio tem como premissa inicial a id\u00e9ia de cidade como o lugar de forma\u00e7\u00e3o de sujeitos pol\u00edticos e transforma\u00e7\u00e3o de identidades coletivas<\/p>\n","protected":false},"author":414,"featured_media":0,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","inline_featured_image":false,"_tribe_events_status":"","_tribe_events_status_reason":"","footnotes":""},"tags":[],"subject_groups":[],"focus_areas":[],"action_areas":[],"scopes":[],"publishers":[],"regions":[],"countries":[],"authors":[],"tribe_events_cat":[],"class_list":["post-3007","tribe_events","type-tribe_events","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.4 - 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