
Neste 31 de outubro, Dia Mundial das Cidades, o Fórum
Nacional de Reforma Urbana (FNRU) se manifesta pelo respeito e pelo cumprimento
da função social da cidade e da propriedade, e da promoção do Direito à Cidade,
para garantir cidades justas e igualitárias a todos e todas.
A cidade é uma construção coletiva e, portanto, deve
atender às necessidades de todos seus habitantes. A cidade não pode ser tratada
como um negócio que privilegia apenas o mercado imobiliário em detrimento do
exercício do Direito à Cidade pelas pessoas que nela vivem.
Nesse sentido,é
preciso garantir que as cidades tenham uma função social que garanta a todos os
seus habitantes o usufruto pleno de seus recursos. Dessa maneira, as cidades
são vistas como o local de realização de direitos, como o de moradia, trabalho,
mobilidade e lazer, que devem estar a serviço do bem-estar de todos.
Para
satisfazer a função social da cidade, é preciso que seus componentes, em
especial a propriedade urbana, seja ela pública ou privada, também cumpram com
a sua função social. Isso significa que o direito à propriedade urbana estará
submetido ao interesse coletivo social.
Por essa razão, neste Dia Mundial das Cidades, e com
base na realidade brasileira, nos manifestamos em favor:
·
do combate à especulação
imobiliária nas cidades e pela apropriação por todos os seus habitantes dos
lucros gerados com a valorização de imóveis; isso, por meio da aplicação dos
instrumentos de indução do uso socialmente justo da propriedade e de
recuperação da valorização imobiliária previstos no Estatuto da Cidade do
Brasil;
·
da destinação de áreas públicas
para usos que favoreçam toda a coletividade, como sistemas de mobilidade
urbana, áreas de lazer, áreas para manifestações culturais e habitação de
interesse social;
·
do combate a qualquer forma de
despejo e garantia do direito à moradia e à cidade a todos os habitantes, de
forma que a cidade cumpra sua função social.
Na esfera internacional dessa luta, o FNRU se soma a outras
organizações sociais ao redor do mundo em torno da Plataforma Global pelo
Direito à Cidade, rumo à participação naConferência das
Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat
III) ena elaboração de
uma Agenda Urbana Global, contendo ações , metas e indicadores para a promoção
do Direito à Cidade.
Trilhando esse caminho, buscamos somar esforços na afirmação do
cumprimento da função social da cidade e da propriedade como uma garantia para
a construção de cidades justas, igualitárias e solidárias.
Brasil, 31 de outubro de 2015
Fórum Nacional de Reforma Urbana


