CONVITE ABERTO
AUDINCIA PBLICA – NATAL
4-5 de outubro 2007
A Relatoria Nacional para o Direito Humano Moradia Adequada e Terra Urbana vem, pelo presente, convidar Vossa Senhoria para participar da audincia pblica da Misso da Relatoria Nacional da Moradia cidade de Natal no dia 05 de outubro de 2007 onde ser discutida a situao do direito humano moradia da populao de baixa renda que est sofrendo graves violaes aos direitos humanos econmicos, sociais, culturais e ambientais, em especial, o direito cidade sustentvel.
As Relatorias Nacionais DhESCA tm por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padro de respeito aos direitos humanos com base na Constituio Federal e nos tratados internacionais de proteo dos Direitos Humanos ratificados pelo pas, atravs da nomeao de especialistas relacionados a direitos especficos (educao, sade, alimentao, moradia adequada, trabalho e meio ambiente). Este projeto coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econmicos, Sociais e Culturais, com apoio do Programa das Naes Unidas para o Voluntariado (PNUD/ONU), da Secretaria Especial de Direitos Humanos e da Procuradoria Federal do Direito do Cidado.
A misso ser realizada entre os dias 04 e 05 de outubro envolvendo atividades de visitas de averiguao in loco de situaes de violaes ao direito moradia e do direito cidade de comunidades ameaadas por conflitos fundirios e uma audincia pblica, a ser realizada em parceria com organizaes, em especial a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Observatrio das Metrpoles (Ncleo RMNatal/Ct/ DARQ), a Pr-Reitoria de Extenso Universitria – PROEX da UFRN, o Departamento de Direito Pblico UFRN, a Central de Movimentos Populares CMP , a ONG F Y Alegria e o Coletivo Leila Diniz.
Cabe ressaltar que a audincia pblica a principal atividade na Misso e tem o objetivo de encaminhar solues pacficas e negociadas entre grupos que sofreram violaes de direitos humanos ou ameaados e autoridades locais, estaduais e federais responsveis pela garantia dos direitos humanos econmicos sociais culturais e ambientais – DhESCA, especialmente do direito humano moradia adequada e do direito cidade sustentvel. O objetivo desta Audincia Pblica reforar os canais de dilogo entre sociedade civil e o Poder Pblico, averiguar a situao dos DhESCA das comunidades e encaminhar propostas e compromissos concretos junto s autoridades competentes. Considerando a competncia deste rgo quanto poltica de desenvolvimento urbano, a Relatoria Nacional da Moradia convida o este egrgio rgo para ser parceiro da misso, em especial, no tocante realizao da Audincia Pblica.
CRONOGRAMA MISSO DA RELATORIA NACIONAL DA MORADIA 4 – 5 de outubro de 2007
DATA LOCAL ATIVIDADES
04/10Manh Natal (RN) VISITAS Ocupaes e Comunidades 08:00 Vila de Ponta Negra 09:30 Me Luiza 10:30 Maruim 11:30 Braslia Teimosa / Santos Reis
04/10Tarde Natal (RN) VISITAS Ocupaes e Comunidades 14:00 – Favela do Detran/Zona Oeste 15:30 Leningrado/Zona Oeste 16:30 – Jardim Progresso/Zona Norte 17:30 – Favela Jos Sarney/Zona Norte 18:00 Gramor/Zona Norte
05/10Manh Natal (RN) 10:00 – Reunio com gestores em vista a experincias positivas em curso: Comunidades Passo da Ptria e frica
05/10 Tarde Natal (RN) 14:00 – AUDINCIA PBLICA Local: Auditrio da OAB Endereo: Av. Junqueira Aires, 478 – Centro 17:00 – Coletiva de Imprensa
Atenciosamente,
Relatoria Nacional do Direito Humano Moradia Adequada e Terra Urbana
Lcia Maria Moraes
Relatora Nacional pelo Direito Humano Moradia Adequada e Terra Urbana
E-mail: lucia.dhescmoradia@gmail.com
IBRACE Instituto Brasil Central Avenida Anhanguera, Ed. Palcio do Comercio. Setor Central, Cep 74 000 Goinia Go. / Tel: (62) 3202 1620 / Fax: (62) 3202 2161 / (62) 92518244
Marcelo Dayrell
Assessor da Relatoria Nacional para o Direito Moradia Adequada e Terra Urbana
Voluntrio das Naes Unidas UNV/PNUD
E-mail: marcelo@cdh.org.br
Escritrio de Direitos Humanos / Centro de Direitos Humanos Rua Itamarandiba, 143, Carlos Prates CEP 30710-360 Belo Horizonte MG / Tel: (31) 3292-5397 / (31) 9281-7568
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