Dia Mundial do Habitat e Dia Nacional da Reforma Urbana

Brasil: DIA 1 de Outubro



1. Dia Nacional de Mobilizao nos Estados
Fausto Oliveira

Como noticiamos na edio passada, os movimentos sociais urbanos vo realizar nos dias 1 e 2 de outubro uma nova Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Urbana. Sero protestos de rua em todo o pas. E em Braslia, uma comisso de lideranas dos movimentos e do Frum Nacional de Reforma Urbana vai visitar ministrios, o Congresso Nacional, o Poder Judicirio e a Presidncia da Repblica. Tudo para pressionar os poderes constitudos a ter mais ateno com questes que afligem milhes nas cidades brasileiras atualmente. Coisas como um dficit habitacional de mais de 7 milhes de residncias enquanto 5 milhes imveis esto ociosos, segundo o IBGE. Ou o fato de que um tero das residncias no pas so consideradas inadequadas. Ou ainda o fato de que metade da populao no atendida por sistema de esgoto.

Os principais movimentos sociais urbanos brasileiros tm vises muito detalhadas sobre o papel da Jornada de Lutas por Reforma Urbana. A gama de problemas que ser abordada em nos protestos que acontecero nos dias 1 e 2 de outubro ampla. Segundo as lideranas ouvidas pelo Fase Notcias, o governo federal o primeiro a ser cobrado. Polticas pblicas de moradia, transporte, saneamento e outras reas, alm da sempre atual reivindicao por mais espaos de participao social na gesto de cidades, estados e do pas.

Para Donizete Fernandes, da Unio Nacional por Moradia Popular, uma das principais questes desta jornada o Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social. Este fundo conta com centenas de milhes de reais para reduzir o espantoso dficit habitacional brasileiro. Mas, segundo Donizete, no adianta apenas destinar recursos, seria preciso trabalhar em parceria com as organizaes comunitrias auto-gestionrias. O governo est pressionado pelo dficit habitacional que no diminui mesmo aplicando recursos, porque os recursos pblicos acabam nas empreiteiras. Quando Lula entrou, o dficit era de 7 milhes de casas, quando sair poder estar maior. A no ser que o governo trabalhe com a sociedade organizada, diz ele.

Vamos cobrar uma atitude enrgica para evitar despejos forados. Queremos dar uma sacudida nessas questes, afirma Antonio Jos, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Ele se refere aos trgicos casos de despejo que ocorrem com freqncia em muitas cidades, segundo uma lgica de considerar sagrada a propriedade privada, e descartvel o direito moradia adequada. Quando um grupo de sem teto ocupa um prdio vazio ou abandonado seja pblico ou privado o fazem porque uma edificao vazia no cumpre sua funo social. Enquanto isso, muitos dormem nas ruas. Ao exigir que o Estado d uma destinao social imediata ao prdio ou rea em questo, os sem teto recebem da Justia uma ordem de reintegrao de posse, da polcia recebem violncia s vezes com mortes, e da sociedade recebem uma indiferena que deve ser difcil de aceitar. Por isso tudo, a Jornada vai exigir dos governos e da Justia uma mudana de comportamento com relao a situaes de ocupao de prdios.

Benedito Barboza, da Central de Movimentos Populares, destacou a necessidade de polticas pblicas de transporte que favoream os mais pobres. Milhares de pessoas nas regies metropolitanas tm que se locomover por longas distncias a p, dado o alto custo do transporte, afirmou ele. Outro ponto que ele pe em relevo o Plano de Acelerao do Crescimento, a iniciativa do governo federal para movimentar a economia por meio de obras pblicas. As cidades vo receber grande parte destes recursos para obras de infra-estrutura urbana. Por isso, Benedito acredita que esses recursos podem parar na mo de empreiteiras e no beneficiar quem precisa, que a populao moradora de periferias e favelas. A gente quer participar do controle social desses recursos.

Wander Geraldo, da Confederao Nacional das Associaes de Moradores, afirmou a necessidade de pressionar o governo e o Congresso a regulamentar a lei 11.445/2007, que criou o Sistema Nacional de Saneamento Bsico. Esta lei teve participao popular antes de sua aprovao, por isso ela ficou muito boa. Ela obriga o poder pblico a planejar o saneamento no pas, d ao Estado o poder regulador do setor e cria mecanismos de participao social em todas as etapas do processo de saneamento, diz ele.

Durante a Jornada Nacional de Luta queremos aumentar a visibilidade da problemtica urbana no Brasil, pressionando o poder pblico a implementar polticas de promoo do direito cidade e ampliar a participao e controle social na gesto de nossas cidades.

2. Atividades nos Estados
15 estados, DF e 18 cidades realizaro suas atividades dos dias 1 a 3 de outubro. Seguem abaixo as atividades e os contatos no cada estado.

ALAGOAS
Macei: No dia 1 de outubro, caminhada pela cidade at a Secretaria de Habitao com o objetivo de pedir audincia com o secretrio de habitao para resolver os problemas oriundos das ocupaes e lotes irregulares do estado e municpio. Contatos: Josefan Suplime dos Santos, tel: (82) 9967-9877, Cludio: (82) 9327-4201, e-mail: ummal@ig.com.br .

BAHIA
Salvador: Dia 01 de outubro, de 9 s 11h, ato pblico. O eixo das manifestaes: o FNHIS. A comisso de imprensa ficou composta dos companheiros: Sergio Bulco (UNMP), Joo Pereira (CONAM), Walter Sena (MSTS/MSTB) e Idelmrio Proea (CMP). Os telefones para contato so: (71) 8175-1501 – 8833-7094 – 9963-5302 – 3328-4821.

CEAR
Fortaleza: Dia 1 de outubro, a partir das 9 horas: Manifestao na Cmara Municipal, pelo envio do Projeto de Lei do Plano Diretor para o legislativo e sua tramitao com ampla participao popular. tarde, a partir das 16:00 horas Ato Pblico na Praa Jos de Alencar, pelo respeito ao direito cidade e moradia. Contatos: Eliane Almeida (85)3464 7377/8844 4712 CMP; Gorete Fernandes (85)3253.7177/8836 5045 – BFF (CONAM), Hrcules Lopes Agostinho (85)3269 3928/9149 4087 – MCH (UNMP)

GOIS
Goinia: Ato pblico no dia 1 . Contato: Manoel (62) 9684-2596

MINAS GERAIS
Belo Horizonte: Audincia pblica no dia 3 de outubro, s 16 h, na Assemblia Legislativa, com a Comisso de Polticas Urbanas. Entrega de Plataforma aos deputados. Distribuio da Carta do FNRU. Participaro do Frum Mineiro pela Reforma Urbana, CMP, UNMP, CONAM, Plataforma Dhesc. Contatos: Federao de Associao de Moradores em MG Edineia Aparecida (CONAM) (31) 9112-9775, Renato (Ao Urbana) (31) 8712-959, Guilherme Souza (Unio Estadual por Moradia Popular) (31) 8466-9959.

Uberlndia: Dia 1 de outubro, atividade s 9 horas na Praa Tubal Vilela, centro de Uberlndia. Pela manh sero exibidos painis e psteres sobre reforma urbana. E tarde ser um ato pblico pelo direito cidade e regularizao fundiria. Ser lanado um manifesto do FUPU com as reivindicaes nacional e local. Contato: Frank, (34) 9197-4511, e-mail: frank@cidadefutura.org

PAR
Belm: No dia 03 de outubro: ato pblico e uma Comisso do FMRU ser recebida pela Governadora do Estado. Contato: Edivaldo da Silva Raiol (91) 91955298, e-mail: badomnlm@yahoo.com.br .

PARAN
Curitiba: Dias 1, 2 e 3 de outubro. A barraca da Reforma Urbana no centro da cidade de Curitiba, para divulgao dos trabalhos dos movimentos populares e das entidades de luta pela moradia e reforma urbana. Local: Calado da Rua XV, em frente ao Banco HSBC; Apresentao do filme margem do concreto, na praa Santos Andrade, em frente Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paran, em Curitiba, no dia 01 de outubro. Contatos: Hilma de Lourdes Santos (41) 9217 8556, Maria das Graas Silva (41) 8812 4675.

PERNAMBUCO
Recife: Mobilizao no dia 1 de outubro. Caminhada at o Palcio do Governo, Centro de Convenes de Olinda.

Caruaru: Ato pblico na avenida.

Contato: Marcos Cosmo (81) 9698-8974 UNMP / Serginaldo (81) 8706-0092 CMP, E-mail: mtstpe3@hotmail.com

PIAU

Teresina: Dia 1 de outubro, s 9:00h, ato pblico em frente da prefeitura Karnak e a solicitao da audincia da CAIXA Econmica Federal. Contatos: Zefinha (86) 9974 0624,
Raimundo Mendes (86) 8824 3930, Carmelita 86 9995 3513.

RIO GRANDE DO SUL
Porto Alegre: Dia 1 de outubro, ato pblico em frente dos rgos pblicos. Contato: Cesar Augusto Santos: (51) 9154-2891, email: cesarconam@yahoo.com.br

RIO DE JANEIRO
Rio de Janeiro: Passeata e ato pblico em frente da Secretaria do Patrimnio da Unio. Contatos: Marcelo (CMP) (21) 8893-9735; Cludio (UNMP) (21) 9476-5780; Valrio (Bento Rubio) (21) 8187-1684; E-mail: ump_rj@bentorubiao.org.br .

RONDNIA
Porto Velho: No dia 1 de outubro, caminhada no centro da cidade e audincia com o Governo do Estado. Contatos: Carlos Fernandes (69) 92184600, (69) 92048355, Rosalia: (69) 9911-4308.

SO PAULO
So Paulo: Duas concentraes e dois atos pblicos em 1 de outubro. Contatos: Dito (11) 8913 6262; Wander (11) 8108 3139, Donizete (11) 7335 5894, Antonio Jos (11) 7234-5619.

SANTA CATARINA

Florianpolis: Passeata com ato pblico no dia 1 de outubro. Articulao com a Federao das Associaes de Moradores do Estado de Santa Catarina FAMESC
Contato: Modesto Mrcio Porto, (48) 4223-4431 / 9113-6904.

SERGIPE
Aracaju: Ato no dia 02 de outubro. Caminhada, com sada em frente do prdio do INSS, centro de Aracaju (em frente do ponto de lotao) seguindo para a Praa Fausto Cardoso onde ser realizada uma manifestao e atividades culturais. Contatos: Roseane Patricia -CMP/SE (79- 99569944/99577733) e Rene Tavares Unio/SE (79-91399323 ou 81313269).


3. A Plataforma de Luta
No Dia Internacional do Habitat, o FRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA vem cobrar dos Governos Federal (em especial para a SPU Secretaria do Patrimnio da Unio), Estadual e Municipal as seguintes medidas:

Destinao imediata e prioritria dos prdios e terrenos pblicos vazios, privados e pblicos, para habitao de interesse social;

Imediata regularizao da posse e investimentos em infra-estrutura nas ocupaes de prdios e imveis pblicos, garantindo-se moradia digna e a participao da populao envolvida na discusso do projeto de regularizao;

A imediata estruturao da Secretaria de Patrimnio da Unio para a regularizao fundiria e proviso de reas vazias (cerca de 5 mil imveis vagos) para habitao de interesse social;
A imediata destinao de parte dos 52 mil imveis no operacionais da extinta Rede Ferroviria Federal para regularizao fundiria e Habitao de Interesse Social, inclusive para associaes comunitrias e cooperativas habitacionais autogestionrias;

Destinao de todos os recursos do PAC em habitao para o Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social e que a aplicao dos mesmos seja decidida pelos Conselhos das Cidades e Conselho Gestor em cada esfera de governo;

A aprovao, o monitoramento e o controle social, pelos conselhos das cidades, sobre a execuo de todos os investimentos em habitao de interesse social, saneamento ambiental e transporte, incluindo os recursos oriundos do PAC;

A garantia de participao das comunidades beneficiadas com recursos do PAC na definio de prioridades e na garantia do direito moradia para famlias em reas de risco.

A imediata criao e a implementao do Programa Nacional de Produo Social da Moradia, viabilizando projetos de moradia popular e o acesso direto aos recursos do Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social pelas associaes comunitrias e cooperativas autogestionrias, atravs da aprovao da MP 387 com a incluso do repasse direto dos recursos a estas associaes e cooperativas;

Reformulao e desburocratizao dos programas habitacionais do Governo Federal/ Ministrio das Cidades, como o PAR Programa de Arrendamento Residencial, PSH, operaes coletivas e crdito solidrio por meio da participao e controle social sobre a competncia normativa da Caixa Econmica .

A implementao de uma Poltica Nacional de Preveno aos Despejos e a suspenso imediata das aes de reintegrao de posse e reivindicatrias de propriedade movidas pelos poderes pblicos e que esto em andamento, bem como a suspenso do cumprimento de liminares conferidas nestes processos e a insero das comunidades demandadas judicialmente em programas pblicos de regularizao fundiria.

A imediata regulamentao da Lei 11.445/07 do Saneamento Ambiental, a implementao da Poltica Nacional de Saneamento Ambiental e a realocao de recursos do PAC para os Resduos Slidos, Drenagem Urbana e Desenvolvimento Institucional.

A democratizao do Conselho Nacional de Justia, atravs da incluso de representantes dos movimentos populares na composio deste.

O imediato encaminhamento ao legislativo de projeto de lei que institui o Conselhos das Cidades, com carter deliberativo, e o Sistema de Conferncias das Cidades;

Segue em anexo o documento poltico para ser distribudo na Jornada nos atos estaduais.
Por um pas com moradia digna, saneamento ambiental, transporte pblico de qualidade, trabalho, sade, educao, cultura, respeito diversidade, democracia e participao popular!

1 DE OUTUBRO: DIA NACIONAL DE MOBILIZAO!
PELA REFORMA URBANA! PELO DIREITO CIDADE
Secretaria nacional:
Frum Nacional de Reforma Urbana Regina Ferreira – (21) 9977-4725 (21) 2356-7350
E-mail: forumreformaurbana@fase.org.br

Central dos Movimentos Populares Dito – (11) 8913-6262 Geg (11) 7457-9421

E-mail: cmpnac@uol.com.br

Confederao Nacional das Associaes de Moradores
Wander CONAM: (11)8108-3139 Csar (51) 9154-2891 Veruska (11) 9391-5228
E-mail: conambrasil@hotmail.com

Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Antnio Jos MNLM: (11) 7234-5619 Landa – MNLM (31) 9744-1222
E-mail: mnlmbrsam@terra.com.br

Unio Nacional de Moradia Popular

Donizete (11) 7335-5894 Marcos (81) 9698-8974 Evaniza (11) 82273567
E-mail: unmp@uol.com.br

Coordenao que compe o FNRU:
FASE – Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional
CMP – Central de Movimentos Populares
CONAM Confederao Nacional de Associaes de Moradores
MNLM Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP Unio Nacional por Moradia Popular
ActionAid Brasil
AGB Associao dos Gegrafos Brasileiros
ANTP Associao Nacional de Transportes Pblicos
ABEA Associao Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
CAAP Centro de Assessoria Autogesto Popular
COHRE Amricas Centro pelo Direito Moradia contra Despejos
CFSS – Conselho Federal do Servio Social
FENAE Federao Nacional das Associaes de Empregados da Caixa Econmica
FENEA Federao Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
FISENGE Federao de Sindicatos de Engenheiros CUT
FNA Federao Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
Fundao Bento Rubio – Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Habitat para Humanidade
IBAM Instituto Brasileiro de Administrao Municipal
IBASE Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas
Observatrio das Metrpoles (coordenado pelo IPPUR/UFRJ e pela FASE)

POLIS Instituto de Estudos, Formao e Assessoria em Polticas Sociais.

FneRU Frum Nordeste de Reforma Urbana

FAOC Frum da Amaznia Ocidental

FAOR Frum da Amaznia Oriental/ GT Urbano
Frum Sul de Reforma Urbana

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