«Me sinto um otário, porque quando o Brasil ganhou esta porcaria de
Olimpíada eu estava na
Linha Amarela com meu carro, fiquei buzinando
igual um bobão. Agora estou pagando por isso.
Isso que é Copa do Mundo?
Isso que é espírito olímpico?”
(Michel, ex-morador bairro da Restinga,
Rio de Janeiro, removido compulsoriamente)
O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, pratica e ama os
esportes. Talvez mais que outros povos do mundo, os brasileiros têm
grande paixão pelo futebol. Como também amam suas cidades e recebem com
grande hospitalidade e alegria aqueles que, de todas as partes do mundo,
vêm nos visitar e conhecer nossa riqueza cultural, nossa música, nosso
patrimônio histórico, nossa extraordinária diversidade ambiental, nossas
alegrias e também nossas mazelas – a maior das quais é a dramática
injustiça social e ambiental que constitui lamentável marca da história e
da realidade atual deste imenso país. Um Dossiê sobre a Copa do Mundo 2014, que será sediada por 12 cidades
brasileiras1, e sobre as Olimpíadas 2016, que se realizarão na cidade do
Rio de Janeiro, deveria ter como tema central a prática do esporte, das
relações pacíficas, culturais e esportivas entre todos os povos do
planeta Terra. Deveria falar de nossa alegria de termos sido escolhidos
para sediar estes dois grandes eventos.
Mas não é disso que trata este Dossiê. Preparado pela Articulação
Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas, ele fala do
lado obscuro destes mega-eventos. Ele fala de dezenas de milhares de
pessoas (170 mil, segundo estimativas conservadoras), cujo direito à
moradia está sendo violado ou ameaçado. Ele fala de milhões de cidadãos a
quem o direito à informação e à participação nos processos decisórios
tem sido atropelado pelas autoridades constituídas, assim como por
entidades privadas (Comitê Olímpico Internacional, Comitê Olímpico
Brasileiro, comitês organizadores locais dos eventos) e grandes
corporações, a quem os governos vêm delegando responsabilidades
públicas. Ele fala de desrespeito sistemático à legislação e aos
direitos ambientais, aos direitos trabalhistas e ao direito ao trabalho.
Ele fala do desperdício dos recursos públicos, que deveriam estar sendo
destinados a atender às necessidades da nossa população: déficit
habitacional de 5.500.000 de moradias e 15.000.000 de domicílios urbanos
destituídos das condições mínimas de habitabilidade (saneamento,
infra-estrutura urbana, etc). Para não falar da precariedade de nossos
sistema de saúde e educação pública.
Tão ou mais grave que esta verdadeira farra privada com recursos
públicos é a instauração progressiva do que vem sendo qualificado como
cidade de exceção. Decretos, medidas provísórias, leis votadas ao
arrepio da lei e longe do olhar dos cidadãos, assim como um emaranhado
de sub-legislação composto de infinitas portarias e resoluções constroem
uma institucionalidade de exceção. Nesta imposição da norma ad hoc,
viola-se abertamente
o princípio da impessoalidade, universalidade e publicidade da lei dos
atos da administração pública. Interesses privados são favorecidos por
isenções e favores, feitos em detrimento do interesse público. Empresas
privadas nacionais e internacionais submetem a nação e as cidades a seus
caprichos – melhor dizer, interesses. Nestas operações, que a linguagem
oficial chama de parcerias público-privadas, o público, como é sabido,
fica com
os custos e o privado com os benefícios. Afinal de contas, os promotores
dos mega-eventos falam de esporte mas tratam de negócios.
O dossiê pretende chamar a atenção das autoridades governamentais, da
sociedade civil brasileira, das organizações de defesa dos direitos
humanos, no Brasil e no exterior, para o verdadeiro legado que estes
eventos nos deixarão: destruição de comunidades e bairros populares,
aprofundamento das desigualdades urbanas, degradação ambiental, miséria
para muitos e benefícios para poucos. Ele pretende, sobretudo, convocar
os movimentos
populares, sindicatos, organizações da sociedade civil, defensores dos
direitos humanos, homens e mulheres que amam e buscam a justiça social e
ambiental, a se somarem aos Comitês Populares da Copa e das Olimpías.
Que estes comitês se multipliquem, nas cidades que sediarão os jogos,
mas também em outras cidades. Em cada bairro, em cada escola, nas
universidades e nos locais de trabalho, nos sindicatos e nos movimentos
sociais, nos grupos e associações culturais, os cidadãos estão
convidados a discutir como devem ser a Copa e as Olimpíadas que
desejamos.
Não temos a pretensão de impedir que as competições ocorram. Mas que a
bola somente comece a rolar nos gramados após a reparação de todos os
direitos já violados. Que o apito inaugural não soe enquanto os projetos
associados à Copa e às Olimpíadas não sejam objeto de debate público e
que seja garantida a permanência a todas as comunidades e bairros
populares. Que a legislação trabalhista seja respeitada, que os
trabalhadores
não sejam punidos por trabalharem no espaço público, que os favores e
isenções sejam suspensos, que o meio ambiente seja efetivamente
preservado. E que os custos privados sejam pagos com capitais privados, e
não com recursos públicos.
É disso também que fala este dossiê. Da legitimidade incontestável dos
dos cidadãos de lutarem por seus direitos sem serem criminalizados. Do
direito de responsabilizarem as autoridades que abusarem de seu poder e
substituiírem o arbítrio e a violência pelo princípio da democracia
participativa inscrito em nossa Constituição e nos tratados
internacionais assinados pelo Brasil.
Apesar das dramáticas realidades que descreve e das violências que
denuncia, este Dossiê é um convite, uma conclamação à luta, à
resistência. Copa e Olimpíadas não justificam a violação de direitos
humanos. Nenhum direito pode ser violado a pretexto dos interesses e
emergências que pretendem impor ao povo brasileiro, em particular nas
cidades que sediarão os mega-eventos. Os Comitês Populares da Copa e das
Olimpíadas convidam
todos os cidadão a participarem da luta para que tenhamos:
COPA E OLIMPÍADAS COM RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS
Para descargar el archivo completo en pdf, pulse aquí.


