
Terra
na luta por justiça social: Direitos Humanos e as Estretegias dos Movimentos
Sociaies
Rede
Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC), e Terra
de Direitos
A Rede
Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede DESC), em
parceria com a Terra de Direitos,anuncia
com entusiasmo o lançamento da publicação intitulada «Terra na luta por justiça
social: Direitos Humanos e as Estratégias dos Movimentos Sociais”. Disponível
em português, espanhol e inglês,
a publicação documentaas
experiências de alguns movimentos sociais que utilizam a ferramenta de direitos
humanos em suas lutas pelo acesso e controle sobre a terra, evidenciando as
lições aprendidas nesse processo.
Este trabalho não apresenta os
direitos humanos como um conceito estritamente jurídico, mas como uma
ferramenta abrangente capaz de, em diversas situações, organizar e definir uma
ampla série de estratégias inovadoras com vistas a efetivar reivindicações
populares.
A publicação apresenta quatro casos que documentamas experiências dos movimentos sociaisno contexto das lutas pelo acesso à
terra.O primeiro caso analisa a longa luta
do povo Ogoni contra a ocupação do seu território na região do delta do Rio
Níger, em defesa de seus direitos à terra e contra a devastação decorrente da
poluição causada pela exploração de petróleo. No caso ressaltam-sevárias estratégias ligadas aos direitos humanos,
destacando-se a Carta de Direitos do Povo Ogoni, o trabalho
com os relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e órgãos de monitoramento
dos tratados internacionais de direitos humanos, entre outros mecanismos. O
segundo caso enfoca o uso criativo da ferramenta de direitos humanos pela
Nairobi Peoples Settlement Network – NPSN (Rede Popular de Assentados de
Nairóbi) para conscientizar, organizar e mobilizar moradores de assentamentos
informais na cidade. O caso descreve as medidas tomadas pelos líderes da NPSN
para expressar as realidades locais de seus membros no marco dos parâmetros
internacionais de direitos humanos, traduzindo as reivindicações dos moradores
dos assentamentos informais em propostas específicas de políticas públicas,
promovendo assim o direito a uma moradia adequada e o direito à terra urbana no
país.
O terceiro caso analisa a
experiência da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais,
Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca) e de seu trabalho com as relatorias
nacionais de direitos humanos, mecanismo inspirado nos Relatores Especiais das
Nações Unidas.Por
meio da análise geral do trabalho da Relatoria Nacional do Direito Humano à
Terra, ao Território e à Alimentação Adequada, este caso apresenta a elaboração
e a implementação de um mecanismo para promover o direito à alimentação por
meio de disputas relativas ao direitos à terra. O último caso discorre sobre o
processo de redação e adoção da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos
dos Povos Indígenas. Apresenta-se o longo e árduo caminho traçado pelos
movimentos em prol dos direitos dos povos indígenas para, assim, promover
diretamente o reconhecimento internacional de seus direitos, inclusive o
direito a ter acesso e controle sobre seus territórios tradicionais.
Este
trabalho é resultado da colaboração fundamental do Movement for the Survival of
the Ogoni People (MOSOP-Nigéria), o Nairobi People’s Settlement Network
(NPSN-Quênia), o Indigenous Peoples’ International Centre for Policy Research
and Education (Tebtebba-Filipinas) e a Plataforma Dhesca Brasil. Também conta com valiosas
contribuições dadas pelo Pakistan Fisherfolk Forum (Paquistão), Abahlali
baseMjondolo (África do Sul) e FIAN Internacional.
De acordo com os comentários de Zodwa Nsibande revisora da
publicação pelo movimento Abahlali baseMjondolo, «essa publicação está bem
enraizada no paradigma nos direitos humanos, o que significa que pode ser útil
aos movimentos populares quando estes trabalham no universo jurídico e se
relacionam com ONGs e outras organizações dos direitos humanos.” Ela também
adverte que devemos lembrar que as lutas por terra e por justiça são diversas e sempre criativas.
Jamil Hussein,do Fórum de Pescadores Artesanais do
Paquistão, reconhece que os direitos humanos dão a tônica da publicação,
complementando que «os direitos humanos estão no interior de cada um de nós.
Mas eles não são dados, deve-se lutar pela sua realização». Entre as
principais questões esse revisor identificou a que a publicação aponta para a
importância dos movimentos sociais trabalharem com metas específicas,
potencializarem a formação política e caminharem junto com a base.
Disponível em português,
espanhol e inglês a publicação pode ser mais um importante instrumento para que
movimentos sociais e defensores de direitos humanos em geral explorem novas e
criativas formas para a promoção dos direitos humanos no contexto da luta pela terra.


