Semana de lutas intensas para defesa do direito á moradia e à cidade em Brasil

Esta semana será uma semana de lutas intensas para noss@s companheir@s da União Nacional por Moradia Popular – a UNMP. A Secretaria do Fórum Nacional de Reforma Urbana manifesta seu total apoio a mobilização que envolverá ações em mais de 10 estados do Brasil de 21 a 25 de abril.

É uma luta de tod@s nós, pela democratização da cidade, por uma política habitacional efetiva dos governos federal, estaduais e municipais, e também pela participação e controle social dos cidadãos excluídos de seus direitos a mobilidade e a moradia digna.

Jornada nacional de luta em defesa da moradia e da reforma urbana – 22 a 25 de abril de 2008

A União Nacional por Moradia Popular – UNMP mais uma vez está nas ruas para denunciar e exigir o cumprimento do direito moradia e cidade. Em nossas cidades, vemos cada vez mais famílias morando nas ruas, nos cortiços, nas favelas e áreas de risco, sendo despejadas e vivendo em condições sub-humanas.

ESTAMOS EM LUTA para cobrar a efetiva aplicação da política habitacional dos governos federal, estaduais e municipais, com controle social.

ESTAMOS EM LUTA porque somos os excluídos e as excluídas da cidade formal. A falta de uma política fundiária que viabilize o acesso terra urbanizada s famílias de baixa renda, faz com que, enquanto o mercado imobiliário festeja seus ganhos cada vez maiores e aumentam os financiamentos para as classes altas e média, as poucas terras com infra-estrutura urbana disponíveis ficam cada vez mais caras, obrigando-nos a morar cada vez mais longe e em condições cada vez piores.

ESTAMOS EM LUTA porque, no governo federal, vemos os recursos do PAC serem aplicados sem nenhum controle social. Entraves burocráticos dificultam que os recursos cheguem s mãos de quem mais precisa. Apesar do aumento dos recursos federais, eles ainda são insuficientes para atender ao déficit habitacional.

ESTAMOS EM LUTA porque se privilegia as grandes empresas e corporações, no lugar de incentivar as cooperativas e associações dos próprios moradores na implementação da política habitacional, o governo federal destinou apenas R$ 100 milhões para o Programa de Produção Social da Moradia e os recursos do Crédito Solidário estão terminando.

ESTAMOS EM LUTA, pois inúmeros terrenos e prédios públicos continuam desocupados, enquanto o povo não tem onde morar.

POR ISSO, EXIGIMOS:

– Construção de 1 milhão de moradias para a população de baixa renda

– Destinação imediata de terras da União, do INSS e da Rede Ferroviária Federal para moradia popular, em todos os Estados;

– Imediata publicação do edital do programa Produção Social da Moradia, para cooperativas e associações;

– Ampliação dos recursos do programa Crédito Solidário e Produção Social da Moradia;

– Desburocratização dos programas federais;

– Implementação de uma política nacional de prevenção aos despejos;

– Controle Social das obras de habitação e saneamento;

– Aprovação da Lei da Mobilidade no Congresso Federal;

– Regulamentação da Política Nacional de Saneamento.

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A União Nacional por Moradia Popular realizou na noite de 21 e manhã do dia 22 de abril, 4 ocupações urbanas em defesa do direito á moradia e cidade. O objetivo é pressionar os governos federal, estaduais e municipais pela implementação de uma política habitacional que atenda ás famílias de mais baixa renda e destine recursos para mutirões, urbanização de favelas, regularização fundiária e moradia em áreas centrais.

Dia 22, s 10 horas, o Forum de Cortiços (filiado a UNMP) ocupou um edifício do INSS na Rua Xavier de Toledo, centro de São Paulo, em frente Biblioteca Mario de Andrade. A maioria dos ocupantes são idosos que são reiteradamente excluídos dos financiamentos habitacionais. E s 10:30 hs, o Movimento de Moradia da Região Sudeste (filiado a UNMP) ocupou um terreno particular desocupado na Avenida do Cursino, 7000 (em frente ao posto Texaco), na região Sudeste de São Paulo. A área está vazia há muitos anos e não cumpre a função social da propriedade. O movimento reivindica a desapropriação da área para fins habitacionais.

Ontem, 21, no final da tarde, o Movimento Sem Teto de Sertãozinho (filiado a UNMP) ocupou uma prédio do INSS, na Ria Sebastião Sampaio, esquina com Rua Candinha Del Grande – Centro de Sertãozinho-SP. O prédio está desocupado há mais de 30 anos.

Em Vitória-ES, a União Estadual por Moradia Popular do Espírito Santo ocupou um prédio vazio de propriedade do INSS, na Rodovia Carlos Lindemberg nº 94. O movimento reivindica a desapropriação da área para fins habitacionais.

E ainda tem mais:

Dia 22 s 18 horas a Associação Sem Teto de Taboão, em Diadema-SP (filiado a UNMP) e demais movimentos de Diadema realizarão um ato público em obras paralisadas da CDHU na Rua Érico Veríssimo, Bloco 23 e 24, Jardim dos Eucaliptos, Diadema, em frente a Saned.

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COMEÇAM AS OCUPAÇÕES DOS MOVIMENTOS DE MORADIA NO BRASIL

Dia 23 de abril

– 00:30

A ULC – Unificação das Lutas de Cortiços

Ocupou neste instante prédio na Rua da Móoca, cruzamento com a Pires de Campos, 74

A POLICIA JA ESTA REPRIMINDO MANIFESTAÇÃO

– 00:11

O Movimento Sem Terra Leste 1 ocupou um terreno da COHAB-SP, localizado na Avenida Álvaro Ramos esquina com a Rua Toledo Barbosa, ao lado da Estação Belém do Metrô. Desde 1990, o movimento reivindica a construção de moradias populares no local. Existiam projetos para a área, mas a prefeitura nunca os iniciou.

Mais de 350 familias estão nesta ocupação

– 23:55

O Movimento Sem Terra da Zona Oeste

ocupou uma área do governo federal, localizada na Marginal Tietê, logo após a empresa Leroy Merlin, próximo a Ponte Julio Mesquita (sentido Lapa-Penha). O movimento reivindica a construção de moradias no local através de mutirão com autogestão.

700 pessoas acompanham esta ocupação

– 23:35

O Movimento de Moradia do Centro SP acabam de ocupar um prédio na Rua: Tabatinguera nº 270 encontram-se lá 180 famílias

Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito

A União Nacional por Moradia Popular – UNMP mais uma vez está nas ruas para denunciar e exigir o cumprimento do direito moradia e cidade. Em nossas cidades, vemos cada vez mais famílias morando nas ruas, nos cortiços, nas favelas e áreas de risco, sendo despejadas e vivendo em condições sub-humanas.

Para contatos com a União Nacional por Moradia Popular

Sede Nacional: 11 3825-5725 e 3664-7812

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