El Movimientos sin Techo del Centro, de Brasil, MSTC, está compuesto por cerca de 50 mil personas lideradas por mujeres. Miles de mujeres, niños, jóvenes y hombres son parte de este movimiento: cuidadores de autos, bendedores de agua, chocolate, lavanderas, costureras participan del movimiento para luchar por el derecho a la vivienda y organizar propuestas concretas para el centro de Sao Paulo, las que a su vez influyen en las políticas públicas de planeamiento, de vivienda, de creación de trabajos coorperativos y de redes de producción educacional y cultural.
Un enorme predio denominado Prestes Maia estuvo vacante por 20 años y acumuló tasas de impuestos no pagadas que redunda en una fuerte suma para la Prefectura de Sao Paulo. La constitución brasilera prevé en uno de sus artículos que en caso de que un inmuble se torne ocioso por más de 5 años, que el valor del dividendo de los impuestos se torne impagable, éste pasa a ser un bien público. En este sentido el movimiento de los sin techos presiona para que las autoridades compren el predio y lo transformen en vivienda popular. En medio de esas tensas negociaciones, surgen especulaciones bancarias e inmobiliarias, juegos financieros y desalojo de los movimientos de ocupación.
Hace tres años que tres mil personas habitan en ese predio. Ahora están prontos a ser desalojados ya que el dueño del predio ha pedido su reintegración.
La Relatoría Nacional de Vivienda y la Relatoría Especial de Naciones Unidas recomiendan al Gobierno de Brasil y en particular a la Prefectura de Sao Paulo la desapropiación del predio para ejecución de un proyecto habitacional de interés social. (vea la relatoría en el Polis).
Se convoca a un acto de solidaridad el sábado 2 de julio de 2005 a partir de las 14:00 para evitar el desalojo de las familias asentadas en Prestes Maia.
MANIFESTO DO MSTC- MOVIMENTO DOS SEM TETOS NO CENTRO- 2005
Manifesto retirado do site do movimento: www.mstc.org.br
O que é o MSTC?
O Movimento Sem-Teto do Centro é uma articulação de grupos de base e de Associações de Moradores das ocupações e projetos já conquistados. É um espaço de formulação de propostas e de lutas por moradia ao mesmo tempo em que procura se articular com outras lutas populares organizadas pelo movimento social.
Quais são as orientações e princípios do que norteiam o MSTC?
1. incentivar a população que não tem moradia a pleitear recursos do Estado e/ou dos beneficiários do modelo econômico para a realização de projetos habitacionais e construção de moradias populares, que atendam suas necessidades enquanto população excluída, possibilitando assim a manutenção da estrutura familiar.
2. no processo de luta por moradia, organizar grupos e associações populares autônomas e permanentes, que garantam a ampla participação democrática das pessoas e famílias. A organização própria é um instrumento para desenvolver as famílias e suas lideranças, garantindo a continuidade da luta e transformando aquela população excluída em agentes de sua própria história.
3. inter-relacionar-se, unir-se, o máximo possível, prioritariamente com o maior número de outros grupos populares de luta por moradia, e também com outras lutas populares. Em primeiro lugar, para conseguir seus objetivos específicos. Em segundo lugar, de modo combinado com o primeiro, para construir um movimento social forte que ataque as causas da miséria, lutando por uma Reforma Urbana efetiva.
4. travar a luta permanente pelo direito moradia – nunca freá-la, sob pretexto algum – porque somente através da luta é possível colocar na ordem do dia as reivindicações populares frente ao sistema de exclusão que aí está. Serão implementadas todas as formas de luta e ações, decididas pelo coletivo, desde iniciativas diretas, negociações, intermediações, etc.
5. como perspectiva mais ampla, buscar o desenvolvimento físico, econômico, profissional e cultural das famílias sem-teto, tendo como horizonte a construção de uma sociedade fraterna e igualitária, socialista.
6. nas conjunturas eleitorais, incentivar para que o movimento se engaje na eleição de candidatos efetivamente comprometidos com as causas populares.


