Recm-empossada na relatoria especial para o direito moradia da ONU
(Organizao das Naes Unidas), a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 51,enxerga um paralelo entre as polticas de habitao e as de meio ambiente do governo federal. A opo pelo crescimento sem planejamento, de acordo com a arquiteta, j causa problemas srios no pas. Um desses problemas, segundo Rolnik, o agravamento do trnsito nas grandes cidades brasileiras.
Raquel Rolnik afirma ter deixado o comando da Secretaria de Projetos Urbanos do Ministrio das Cidades, neste ano, justamente por discordar dessa poltica «esquizofrnica» do governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva. A arquiteta assumir no segundo semestre uma cadeira na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Universidade de So Paulo). De So Paulo, Rolnik tocar seus trabalhos para a ONU. Seu primeiro relatrio, que ser apresentado no ms de outubro, em Nova York, vai abordar o impacto do aquecimento global e da crise imobiliria dos Estados Unidos nas questes de moradia. Leia, a seguir, trechos da entrevista dada por Raquel Rolnik Folha:
FOLHA – Quais sero os temas de seu primeiro relatrio para a Organizao das Naes Unidas?
RAQUEL ROLNIK – Vou dar seqncia na divulgao de um guia elaborado por meu antecessor [o indiano Miloon Khotari] para que direitos sejam respeitados em casos de despejo ou remoo. E quero trabalhar temas emergentes. O primeiro a conseqncia das mudanas climticas na questo da moradia. H o caso de Nova Orleans [cidade do sul dos Estados Unidos devastada pelo furaco Katrina, em 2005]. Ainda hoje muitas vtimas da inundao esto sem abrigo. O segundo a crise imobiliria. Ela tratada como instabilidade do sistema financeiro, mas tem outra dimenso: pessoas no conseguem pagar suas casas e esto na rua. E vamos trabalhar um tema caro ao Brasil: os grandes eventos esportivos, como as Olimpadas e a Copa do Mundo. Eles mobilizam muito investimento pblico e privado num perodo concentrado, o que pode resolver questes de moradia.
FOLHA – Como a sra. v o ps-Pan do Rio?
ROLNIK – Ficaram basicamente equipamentos esportivos, que so importantes. Mas o que melhorou na condio de vida de quem vive na cidade do Rio, que atravessa uma crise urbana grave? Eu acho que isso uma pauta para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Ser uma oportunidade para enfrentar questes urbansticas, dentre elas a da moradia. Ns teremos a chance de mobilizar recursos nas favelas e na integrao de espaos das cidades.
FOLHA – Fala-se em ausncia de Estado nas favelas. Mas, quando o Estado chega, s vezes intervm de maneira desastrosa, como aconteceu recentemente no morro da Providncia, no Rio.
ROLNIK – No Brasil, boa parte das pessoas no tem acesso a um lugar
adequado, formal, conectado aos equipamentos e servios da cidade. Sem renda, no lhes resta alternativa: ocupam locais onde o mercado imobilirio no chegou por impedimento legal ou fsico. No por acaso que as favelas esto em morros ou reas de preservao ambiental. Isso cria uma ambigidade: por estar em situao irregular, seu direito de ter acesso a servios pblicos sempre negociado com as autoridades, no um direito automtico. E eu no concordo com a afirmao de que o Estado est ausente. Ele est presente, mas de forma seletiva, no universal. A situao explorada politicamente: troca-se o investimento pelo voto.
FOLHA – O que a sra. acha do projeto de urbanizao de favelas do PAC
[Programa de Acelerao do Crescimento]?
ROLNIK – Ns temos de saudar esse investimento, que incomum no Brasil. Para que todas as favelas sejam urbanizadas, ns vamos precisar manter esse ritmo por muitos anos. Mas importante regularizar as favelas plenamente, com investimento urbanstico, ambiental, administrativo e patrimonial, para acabar com a ambigidade. Ento a favela vira bairro. preciso ainda parar a mquina de produo de favelas que existe no pas.
FOLHA – Como se pode, na sua opinio, parar essa mquina de produo de favelas?
ROLNIK – O subsdio ao crdito uma novidade no Brasil e chegou s famlias com renda na faixa de quatro, cinco salrios mnimos, pelo mercado privado, inclusive. Mas a maior parte do dficit habitacional est entre as que recebem de zero a trs salrios. E o aumento da disponibilidade de crdito est gerando o aumento do preo dos terrenos. No h controle urbanstico e de proteo a reas de interesse social como em pases civilizados – por isso que ainda existe pobre morando em Nova York. O PAC relega esses aspectos. Os pobres esto de fora de novo, e novas favelas se formam.
FOLHA – A rea de habitao vive o mesmo problema da rea ambiental, com falta de sustentabilidade?
ROLNIK – Existe uma esquizofrenia. O governo fez um esforo para implementar o Estatuto das Cidades, com ferramentas de interveno no mercado de solos. Mas, na hora em que os recursos mais vultuosos para habitao saram, essa pauta foi relegada. No existe uma estratgia nacional para definir investimento e incorporar os planos diretores. Uma ou outra cidade incorporou, porque atores locais pressionaram, mas no houve a priorizao do investimento sustentvel. De certa maneira, existe semelhana, sim, com a questo ambiental.
FOLHA – O que isso pode gerar em 10, 15 anos?
ROLNIK – Um monte de apartamento vazio. Nosso dficit habitacional de cerca de 7 milhes de unidades. E ns temos 6 milhes de casas e
apartamentos vazios no Brasil. No existe um projeto pblico para orientar investimento privado. Existe ainda outro aspecto: com crescimento econmico, cidades vivem uma crise de imobilidade.
FOLHA – Os problemas no trnsito, por exemplo, so o tema da vez em So Paulo.
ROLNIK – Em So Paulo e em todo o Brasil, pois o modelo urbanstico das cidades no est na pauta. Enquanto o centro das cidades est cheio de apartamentos vazios, um tipo de produto imobilirio faz sucesso: os condomnios de classe mdia e alta em lugares distantes. Todos dependendo do automvel. Essa crise pode levar imobilidade. No tem a ver com falta de investimento em transporte coletivo. Tem a ver com o modelo urbanstico.
FOLHA – A cidade pode ser vtima do crescimento econmico?
ROLNIK – possvel ter um desenvolvimento includente. Mas nosso pas primitivo nesse ponto de vista, ainda marcado pela herana escravocrata, onde se acha que casa para pobre tem de ficar na periferia. Nossa elite tem essa viso, e a mquina do Estado est montada para perpetu-la. A violncia nas favelas sua dimenso mais cruel.
FOLHA – Sua sada do Ministrio das Cidades tem a ver com opes do governo?
ROLNIK – A secretaria [de Projetos Urbanos] foi perdendo recursos e
importncia. Minha sada tem a ver, sim, com essa perspectiva. A agenda de reforma urbana que orientou a criao do Ministrio das Cidades teve impulso nos dois primeiros anos do governo, s que depois minguou. Mas ainda ficaram os atores envolvidos. Um grande feito foi manter viva a interlocuo com a sociedade. O Conselho das Cidades est ativo, e isso importante.
FOLHA – O seu antecessor na relatoria da ONU dedicou ateno especial reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A sra. a favor da demarcao contnua?
ROLNIK – Eu no tenho dvida sobre os direitos dos ndios. Eu sou a favor da demarcao contnua. Dizer que muita terra para poucas pessoas uma balela quando temos latifndios maiores do que a Blgica nas mos de um s proprietrio.
FOLHA – Que experincia na rea moradia do Brasil pode ser levada para o resto do mundo?
ROLNIK – No campo institucional e legal, ns somos um exemplo. O direito moradia est escrito em nossa Constituio, ns temos o Estatuto das Cidades e temos tambm o sistema de habitao de interesse social.
FOLHA – Ns estamos bem s no papel?
ROLNIK – Nosso grande desafio implementao, implementao, implementao… A singularidade do Brasil que chama a ateno de vrios pases do mundo o fato de que todo esse processo de constituio institucional foi feito com muita participao popular. Ns somos uma referncia para o mundo. Eu tenho certeza de que a minha indicao como relatora [da ONU para o direito moradia] tem menos a ver com minha trajetria especfica e mais a ver com a essa construo coletiva.


