La Coalición Internacional para el Hábitat celebra el reconocimiento de la Producción Social del Hábitat en Brasil.

Conselho do FNHIS aprova Programa de Produo Social da Moradia

Na tarde do dia 19 de maro de 2008, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de habitao de Interesse Social aprovou a criao do programa de Produo Social a Moradia. O programa o uma luta dos movimentos de moradia, dando acesso das associaes e cooperativas populares aos recursos do FNHIS.

Desde a criao do FNHIS, em 2005, os movimentos tem lutado pela implementao do Sistema de Habitao e pelo reconhecimento das entidades populares como agentes promotores de habitao, recolhendo as experincias de mutiro, autogesto, cooperativas e trabalhos comunitrios desenvolvidas em todo Brasil. Em 2007, inmeras aes de reivindicao foram realizadas, inclusive junto ao Presidente Lula. A medida necessitou de uma alterao da Lei do SNHIS (Lei 11.124), resultando em uma nova lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente na 3 Conferncia das Cidades.

A Secretria Nacional de Habitao, Ins Magalhes, ressaltou a importncia dessas entidades no processo de luta histrica pela autogesto. A resoluo foi aprovada por unanimidade dos conselheiros presentes

A resoluo determinou os parmetros para a aprovao de propostas, valores, procedimentos critrios. A partir de agora, o Ministrio das Cidades publicar essa Resoluo e lanar Edital para que as entidades sejam habilitadas e, posteriormente, apresentem suas propostas e projetos. Para o ano de 2008, esto previstos R$ 100 milhes para o programa.

Essa uma vitria dos movimentos populares Central de Movimentos Populares, Confederao Nacional de Associaes de Moradores, Movimento Nacional de Luta por Mordia e Unio Nacional por Moradia Popular – e do Forum Nacional de Reforma Urbana.

Benedito Roberto Barbosa CMP

Edymar Cintra MNLM

Evaniza Rodrigues UNMP

Wander Geraldo CONAM

Leonardo Pessina CAAP

Adauto – ANPUR