E 5 milhões de imóveis ociosos.
No dia que é comemorado o Dia Mundial do Habitat, 1º de outubro, movimentos sociais pretendem intensificar as mobilizações cobrando ações para reduzir o déficit habitacional.
Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – calcula-se que um terço das moradias no país são inadequadas, sem acesso a serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e registro de titularidade. Levantamento da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou que o déficit de moradias no país, com base em dados de 2005, é de sete milhões 903 mil residências.
A Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito Cidade, organizada pelo Fórum Nacional de Reforma Urbana mobiliza movimentos sociais em todo o país e questiona a utilização dos recursos oriundos do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC prevê investimentos em habitação na ordem de 27,5 bilhões de reais em 2007, 78,8 bilhões de reais de 2008 a 2010, fazendo um total de 106,3 bilhões de reais.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana reivindica que a utilização dessas verbas passe pelo monitoramento e controle social, pelos conselhos das cidades, garantindo que elas sejam realmente de interesse da população e beneficiem principalmente famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Outras bandeiras levantadas pela jornada são: a necessidade de que os prédios públicos ociosos tenham função social e a implementação de uma política de prevenção a despejos.
O objetivo da jornada é conquistar cidades mais dignas para todos, visando aumentar a visibilidade dos problemas urbanos no Brasil, pressionando o poder público a implementar políticas de promoção do direito cidade e ampliar a participação e controle social na gestão de nossas cidades. Busca-se cobrar e chamar a atenção das autoridades para que possamos ter cidades mais justas no Brasil, com serviços e equipamentos mais acessíveis, para que todos possam usufruir dos benefícios da vida na cidade.
A Jornada de Luta pela Reforma Urbana é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores, UNMP – União Nacional por Moradia Popular, MNLM – Movimento Nacional pela Luta Moradia, CMP – Central de Movimentos Populares, do Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos Fóruns Estaduais e Regionais pela Reforma Urbana e pelo direito cidade de todo o Brasil. O Fórum Nacional de Reforma Urbana pretende ainda instituir e comemorar neste 1º de outubro, o Dia Nacional da Reforma Urbana e dia nacional de Mobilização nos Estados. Dia 2, mobilização em Brasília!
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