
Nacional do FNRU começa sexta-feira (08), no Rio de Janeiro
Com
o lema «Cidade para as pessoas, não para os negócios privados»,
o Encontro do Fórum Nacional de Reforma Urbana acontecerá durante os dias
8 até 10 de agosto no Rio de Janeiro. A estimativa é de que 300 representantes
de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada, além das que
compõem a coordenação do FNRU venham de todos estados do Brasil para participar
do evento.
O
Encontro começará no dia 8 com o lançamento da campanha «Cidades Seguras
para as Mulheres», da ActionAid, e será seguida por uma audiência pública
para o lançamento da Plataforma da Reforma Urbana. Na sequência, haverá uma
aula pública sobre a relação que existe entre a reforma política e a reforma
urbana, com o palestrante convidado José Antonio Moroni, do INESC /Plataforma
dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
O
segundo dia tem início com uma mesa sobre os desafios da reforma urbana no
Brasil e o papel do FNRU, com os convidados João Sette Whitaker (FAU-USP) e
Carlos Vainer (IPPUR-UFRJ). Durante a tarde, integrantes do FNRU trabalharão em
grupos em torno de 5 eixos relacionados à luta para reforma urbana no Brasil e
no mundo. O evento termina dia 10 com uma plenária de discussão dos resultados
dos grupos de trabalho e deliberação das propostas.
De
acordo com Donizete Fernandes, da União Nacional de Moradia Popular-UNMP,
«O encontro nacional do FNRU é importante porque reúne pessoas de um país
de proporções continentais para buscar soluções e construir propostas para o
reforma urbana».
Atualização
da agenda da Reforma Urbana
O
Encontro é um espaço privilegiado para debater coletivamente a revisão da
plataforma do FNRU. Entre as principais pautas do FNRU que serão discutidas:
(i) a estruturação de uma política nacional de desenvolvimento urbano e do
sistema de desenvolvimento urbano, com potencial de ampliação da democracia e
da justiça nas políticas para as cidades; (ii) o controle social e o debate
sobre os investimentos substanciais no desenvolvimento urbano; (iii) a
implementação dos Conselhos das Cidades nos Estados e municípios, consolidando
o processo democrático-participativo de debate das questões urbanas; (iv) a
regulamentação do Conselho Nacional das Cidades através de projeto de lei,
garantindo-se o caráter deliberativo do Conselho; (v) a implementação da
Política Nacional de Saneamento Básico e do Sistema Nacional de Saneamento
Ambiental, implicando na elaboração dos Planos Nacional, Estaduais e Municipais
de Saneamento Ambiental- contra a privatização do saneamento; (vi) o
cumprimento da função social da cidade, por meio da realização de medidas
como:
a
imediata suspensão dos despejos nos grandes projetos de infraestrutura urbana;
destinação
dos imóveis públicos vazios ou subutilizados para habitação de interesse social
e demais necessidades sociais dos habitantes da cidade; transporte público de
qualidade, sustentável e barato; fim do genocídio da juventude negra nas
periferias.
O que é o FNRU
O
Fórum Nacional de Reforma Urbana é uma articulação de organizações brasileiras,
que reúne movimentos populares, associações de classe, ONGs (organizações não governamentais) e instituições de
pesquisa defensoras e promotoras do direito à cidade, por meio da reivindicação
de políticas públicas voltadas para a promoção da reforma urbana
nas cidades brasileiras.
Mais informações www.forumreformaurbana.org.br