El da 2 de octubre fue instituido por el Programa de Naciones Unidas para el Hbitat (UN- HABITAT) como el Da Mundial del Hbitat. Esta fecha simblica tiene como objetivo recentrar para el conjunto de las naciones y sociedades, el problema de la vivienda como necesidad bsica del ser humano, fundamental para la construccin de ciudades y sociedades justas y democrticas.
El Foro Nacional de Reforma Urbana, una coalicin de entidades de la sociedad civil organizada, que lucha por la reforma urbana, recuerda que en esta fecha la ivienda digna es un derecho humano funamental que debe ser garantizado por los estados, as como el derecho a la ciudad, entendido como el derecho de todos los ciudadanos y ciudadanas no slo a la ciudad, sino tambin a la sanidad ambiental, transporte pblico de calidad, trabajo, salud, educacin, cultura, democracia y participacin popular.
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NOTA PBLICA DO FNRU PARA O DIA 02
O dia 2 de Outubro foi institudo pelo Programa das Naes Unidas para o Habitat (UN-HABITAT) como o Dia Mundial do Habitat. Esta data simblica tem como objetivo recolocar para o conjunto de naes e sociedades a centralidade da questo da moradia como necessidade bsica do ser humano, fundamental para construo de cidades e sociedades justas e democrticas.
O Frum Nacional de Reforma Urbana, uma coalizo de entidades da sociedade civil organizada que luta pela reforma urbana, relembra nesta data que moradia digna direito humano fundamental que tem que ser garantido pelos estados, assim como o direito cidade, entendido como o direito de todos cidados e cidads no s a habitao, mas tambm ao saneamento ambiental, transporte pblico de qualidade, trabalho, sade, educao, cultura, democracia e participao popular.
O Frum Nacional de Reforma Urbana vem denunciando h tempos que milhes de brasileiros e brasileiras neste pas no tem sequer um teto e que um tero das moradias existentes, so consideradas inadequadas. Que a populao, excluda de um direito humano fundamental vida, violentamente expulsa de reas e imveis inadequada e precariamente ocupados justamente pela inexistncia de polticas pblicas urbanas. Expulsas pelo prprio estado, cujo papel deveria justamente ser o de prover os desprovidos, garantir a incluso dos excludos, viabilizar o acesso cidade e aos benefcios da urbanizao a toda a populao. Um estado que vem covardemente criminalizando os movimentos sociais, prendendo suas lideranas por organizarem o povo a defender a vida e seus direitos fundamentais.
Os conflitos urbanos, e tambm os agrrios, que vem acontecendo em um nmero cada vez maior, so resultado do modelo neoliberal de desenvolvimento econmico excludente, produtor de alta concentrao de terra e renda, que favorece os detentores da propriedade no campo e na cidade. As corporaes, o agronegcio, os banqueiros, especuladores, latifundirios e o prprio estado so os grandes responsveis pelas inumerveis situaes insustentveis de despejo no Brasil. A atuao do estado ou a ausncia desta atuao tem contribudo para o aumento das desigualdades e o acelerado e progressivo crescimento dos conflitos nas cidades e no campo.
Nesta data, onde o conjunto de naes unidas celebra o Dia Mundial do Habitat, com o tema «As Cidades, ms de Esperana», o Frum Nacional de Reforma Urbana vem declarar sua esperana e sua luta por cidades com moradia digna, saneamento ambiental, transporte pblico, justia social, cidadania, democracia e participao popular, unido s lutas de todas as naes e povos para a construo de uma nova sociedade e s redes internacionais que organizam, hoje, uma ampla mobilizao mundial contra os despejos e
deslocamentos e os processos crescentes de privatizao da terra, da moradia, da gua e de outros servios bsicos.
O FNRU vem, ainda, demandar ao Estado Brasileiro, em 2007:
* Mais recursos para a moradia popular: 3 bilhes de reais para Fundo Nacional de Habitao de Interesse Social, conforme resoluo do Conselho Nacional das Cidades;
* A efetiva implementao de uma poltica nacional de habitao de interesse social, com a construo de um milho de novas moradias para as famlias com renda de 0 a 3 salrios mnimos;
* O financiamento pblico federal para as iniciativas populares das associaes e cooperativas autogestionrias, organizadas pela populao sem teto e movimentos de moradia;
* O fim da criminalizao dos movimentos sociais e da priso de lideranas;
* O fim dos despejos e a garantia dos direitos humanos fundamentais!
O Frum vem, tambm, apresentar neste dia internacional de mobilizao contra os despejos, a Plataforma Brasileira de Preveno aos Despejos (https://staging.hic-net.org/articles.asp?PID=557) construda coletivamente por organizaes da sociedade civil, movimentos sociais, redes, organizaes governamentais e no governamentais, nacionais e internacionais que estiveram presentes no Seminrio Nacional de Preveno aos Despejos, realizado este ano em Recife; iniciativa que refora nossa esperana de que outras cidades, outro Brasil, outro mundo possvel!